Áreas de atuação

Trabalhista Empresarial

Na Cemin Advocacia atuamos exclusivamente na defesa de empresas em matéria trabalhista. Essa escolha é uma convicção: escolhemos o lado de quem constrói, gera empregos e sustenta a atividade econômica.

Conhecemos os dois lados da mesa na Justiça do Trabalho. Ao longo da nossa trajetória enfrentamos disputas trabalhistas complexas e compreendemos a lógica de quem ataca empresas. Também estudamos a visão de quem decide e de quem fiscaliza, analisando padrões de atuação de juízes, promotores, fiscalizadores e órgãos reguladores.

Compreendemos a estratégia e a psicologia do advogado que move a ação, muitas vezes antes mesmo de ele conhecer plenamente o próprio cliente. Gostamos de estudar padrões, entender os entendimentos das diferentes instâncias da Justiça do Trabalho e estamos constantemente avaliando cenários para antecipar riscos e oportunidades.

Quando o processo chega, conduzimos a defesa com estratégia e consistência. O acordo é sempre a última opção. Utilizamos todo o nosso conhecimento, experiência e disposição para o litígio para demonstrar que litigar contra nossos clientes não é simples nem vantajoso, até que o próprio ofensor perceba que nosso cliente não é uma presa fácil.

Com base nisso, estruturamos prevenção, reduzimos riscos e desenvolvemos soluções jurídicas voltadas à redução de encargos trabalhistas e à eficiência da estrutura de remuneração das empresas.

Planejamento Trabalhista Preventivo

Políticas de Premiações Sem encargos (reflexos e impostos) trabalhistas

A Política de Premiação e Incentivos desenvolvida pela Cemin Advocacia é resultado de anos de experiência prática do escritório em diferentes setores da economia, especialmente no setor bancário e de correspondentes bancários, segmentos que empregam milhares de colaboradores e tradicionalmente operam com estruturas de remuneração variável complexas e modelos criativos de incentivo comercial.

A partir dessa vivência, desenvolvemos uma metodologia própria aplicável a empresas de diferentes portes e segmentos, com foco em gerar segurança jurídica, previsibilidade operacional e redução de riscos trabalhistas relacionados à remuneração variável.

O objetivo da estrutura é evitar pagamentos informais “extrafolha” e transformar modelos de comissões salariais em estruturas de premiações não salariais, sempre dentro dos limites legais e da estratégia jurídica adequada para cada operação.

Com a nossa metodologia, a empresa reduz impactos financeiros relacionados a reflexos trabalhistas e previdenciários, gera economia direta no caixa e diminui significativamente os riscos de ações trabalhistas relacionadas à remuneração variável.

Toda a estrutura é construída com fundamento no artigo 457, §2º e §4º da CLT, na legislação previdenciária e nas diretrizes da Solução de Consulta COSIT nº 151 da Receita Federal.

A metodologia possui entregáveis próprios e um ecossistema documental completo, desenvolvido para gerar sustentação probatória da política implementada. A estrutura envolve contratos, políticas internas, campanhas de incentivo, termos complementares e alinhamento operacional contínuo com contabilidade, RH e financeiro da empresa.

Também realizamos diagnóstico trabalhista da operação, análise de riscos relacionados à remuneração variável e estruturação personalizada conforme o modelo comercial, metas, cargos e dinâmica de cada negócio.

Ao longo dos anos, a metodologia foi aplicada e amadurecida em diferentes operações empresariais, formando uma base consolidada de estruturação jurídica. Inclusive, possuímos inúmeras decisões judiciais que reconhecem e validam a política de premiações desenvolvida pelo escritório como instrumento legítimo de organização da remuneração variável.

Entregáveis: estruturação de Política de Premiação e Incentivos; transformação de comissões salariais em premiações não salariais; regularização de pagamentos extrafolha; redução de encargos trabalhistas e previdenciários; elaboração de contratos de metas e campanhas de incentivo; diagnóstico de riscos trabalhistas relacionados à remuneração variável; integração operacional com contabilidade, RH e financeiro; treinamento de gestores; revisão de políticas internas de incentivo e performance.

Planejamento Jurídico para Prestadores de Serviços e Pessoas Jurídicas (Pejotização)

O planejamento jurídico para contratação de prestadores de serviços, MEIs e pessoas jurídicas desenvolvido pela Cemin Advocacia é resultado de uma metodologia própria, construída a partir de anos de experiência prática do escritório na estruturação de operações empresariais e gestão de riscos trabalhistas.

Ao longo dos anos, já conduzimos centenas de estruturas de pejotização, tanto em modelos iniciados desde a contratação originária do prestador quanto em processos de transição de colaboradores CLT para prestação de serviços por pessoa jurídica.

Nosso trabalho vai muito além da elaboração de contratos. Desenvolvemos uma estrutura completa de diretrizes jurídicas e operacionais voltadas ao RH e à administração da empresa, criando um fluxo organizado de contratação, integração e acompanhamento da relação comercial.

A metodologia é aplicável a diferentes segmentos empresariais e foi construída para gerar previsibilidade operacional, segurança jurídica e sustentação documental da relação civil estabelecida entre empresa e prestador de serviços.

Estruturamos etapas pré-contratuais, contratuais e operacionais, com criação de documentos, checkpoints internos, registros formais de manifestação de vontade, alinhamentos documentados e mecanismos de validação da autonomia do prestador.

Esse ecossistema documental forma uma base probatória robusta, preparada para sustentar a estrutura jurídica da operação em eventual discussão judicial, inclusive em instâncias superiores, dentro dos entendimentos consolidados pelo STF sobre terceirização e contratação de pessoas jurídicas.

Na prática, porém, o principal objetivo da metodologia não é apenas defender processos, mas criar uma estrutura organizada que reduza riscos, evite litígios e permita que a empresa opere de forma mais segura e previsível.

Toda a estrutura é desenvolvida em alinhamento com os entendimentos mais recentes do STF sobre terceirização e contratação de pessoas jurídicas, especialmente dentro da lógica consolidada no Tema 1389.

Entregáveis: diagnóstico e entendimento da operação; modelo de anúncio de vaga; estratégia documental pré-contratual; contrato de prestação de serviços; estratégia documental pós-assinatura; modelo de distrato; manual para abertura de MEI, quando aplicável; fluxo operacional de contratação para RH e administrativo; checkpoints jurídicos de validação da contratação; registros formais de manifestação de vontade do prestador; estrutura documental de autonomia do prestador de serviços; diretrizes operacionais para redução de riscos trabalhistas; organização probatória da relação contratual para eventual discussão judicial; além de orientação estratégica para implementação prática da operação PJ.

Relações Sindicais

Na Cemin Advocacia desenvolvemos uma metodologia própria de relações sindicais, construída a partir da experiência prática do escritório na advocacia trabalhista empresarial e na estruturação estratégica de empresas e sindicatos patronais.

Nossa atuação parte de um ponto central: o enquadramento sindical define grande parte da estrutura trabalhista da empresa. Pisos salariais, benefícios obrigatórios, regras de jornada, contribuições sindicais e diversas obrigações acessórias surgem diretamente da convenção coletiva aplicada à operação.

Por isso, realizamos pesquisas específicas e personalizadas de convenções coletivas, sindicatos e enquadramentos aplicáveis à atividade empresarial, sempre com foco na identificação da estrutura sindical juridicamente correta e economicamente mais eficiente para o negócio.

A metodologia envolve análises estratégicas de enquadramento e desenquadramento sindical, avaliando pisos salariais, benefícios convencionais, grau de intervenção sindical e obrigações acessórias impostas por cada entidade representativa.

Esse trabalho permite reduzir custos trabalhistas, evitar exigências sindicais desnecessárias e diminuir burocracias relacionadas a homologações, banco de horas, envio de listas de funcionários, contribuições e demais obrigações previstas em normas coletivas.

Também prestamos assessoria estratégica para sindicatos patronais e empresas, incluindo atuação na fundação, estruturação e organização de entidades sindicais empresariais.

Além da atuação preventiva, assessoramos empresas em negociações coletivas, conflitos sindicais e estratégias relacionadas à gestão das relações com entidades representativas.

Principais serviços: assessoria jurídica para sindicatos patronais e empresas; fundação e estruturação de sindicatos patronais; pesquisa e análise de convenções coletivas; definição de enquadramento e desenquadramento sindical; revisão de enquadramento sindical aplicado à empresa; avaliação de impactos econômicos de normas coletivas; assessoria em negociações coletivas; revisão de obrigações acessórias sindicais; estruturação de estratégias para redução de custos trabalhistas relacionados a normas coletivas; orientação jurídica contínua para RH e gestão nas relações sindicais.

Contencioso e Arbitragem

Contamos com núcleos estratégicos e consultivos que asseguram uma atenção individualizada, ao mesmo tempo em que estruturamos uma atuação em larga escala, por meio do contencioso de volume, para acompanhar e sustentar o crescimento dos clientes que assessoramos.

Investimos de forma consistente em tecnologia, aprimoramento de processos internos, desenvolvimento do capital humano e fortalecimento da controladoria jurídica, pois acreditamos que estes são os alicerces para a entrega de resultados mais ágeis, precisos e sustentáveis.

Também atuamos na estruturação de contratos com cláusulas arbitrais e participamos diretamente de procedimentos de arbitragem, oferecendo às empresas um ambiente especializado, técnico e confidencial para a resolução de conflitos.

Nossa atuação é orientada por análise estratégica de cenários, gestão eficiente do litígio e condução técnica dos processos, sempre com foco na proteção dos interesses do cliente.

Principais serviços: gestão estratégica de contencioso judicial; administração de carteiras de processos em grande volume; atuação em disputas empresariais e contratuais; representação de empresas, bancos, correspondentes bancários e seguradoras; estruturação de contratos com cláusulas arbitrais; participação em procedimentos arbitrais; gestão e prevenção de conflitos empresariais; elaboração de estratégias processuais e análise de cenários de litígio; negociações e acordos estratégicos.

Civil

Na Cemin Advocacia atuamos no Direito Civil empresarial com foco na proteção patrimonial, na segurança jurídica das relações contratuais e na prevenção e resolução estratégica de conflitos.

Assessoramos empresas na estruturação, revisão e gestão de contratos, analisando riscos jurídicos, responsabilidades e impactos econômicos das relações comerciais. Nossa atuação busca garantir clareza nas obrigações assumidas, reduzir litígios e preservar a estabilidade das relações empresariais.

Também atuamos na condução de disputas civis e contratuais, tanto em processos judiciais quanto em métodos alternativos de resolução de conflitos, sempre com abordagem estratégica e alinhada aos interesses do negócio.

Principais serviços: elaboração e revisão de contratos empresariais; análise de riscos contratuais; estruturação de cláusulas de responsabilidade e garantias; atuação em disputas civis e contratuais; recuperação de créditos e cobrança judicial e extrajudicial; responsabilidade civil empresarial; assessoria em negociações contratuais; prevenção e gestão de conflitos civis empresariais.

Direito Societário

Na Cemin Advocacia assessoramos empresas, sócios e grupos empresariais na estruturação, organização e proteção das relações societárias.

Entendemos que o contrato social, os acordos entre sócios e a governança da empresa não são apenas documentos formais. São instrumentos estratégicos para prevenir conflitos, proteger o patrimônio, definir responsabilidades e dar previsibilidade à tomada de decisões.

Nossa atuação busca organizar a empresa desde a sua base societária, com definição clara de poderes, quotas, regras de administração, entrada e saída de sócios, distribuição de resultados, sucessão empresarial e mecanismos de resolução de conflitos.

Também atuamos em operações de reorganização societária, alterações contratuais, constituição de holdings, planejamento patrimonial empresarial e estruturação jurídica para crescimento, sucessão e proteção dos negócios.

Principais serviços: constituição de sociedades; elaboração e alteração de contratos sociais; acordos de sócios e acionistas; reorganizações societárias; estruturação de holdings; planejamento patrimonial empresarial; entrada e saída de sócios; dissolução parcial ou total de sociedades; apuração de haveres; governança societária; estruturação de regras de administração; prevenção e resolução de conflitos societários; assessoria jurídica em operações de compra e venda de participação societária.

Correspondentes Bancários, Regulatório, Bancário e Financeiro

Na Cemin Advocacia atuamos no Direito Regulatório do Mercado Financeiro com foco em segurança jurídica, estruturação operacional e adequação regulatória de instituições e operações financeiras.

Possuímos forte atuação no setor de correspondentes bancários, fintechs, FIDCs, securitizadoras e instituições financeiras, assessorando empresas que operam em ambientes altamente regulados e sujeitos à fiscalização constante de órgãos reguladores e entidades de autorregulação.

Somos uma das referências jurídicas no mercado de correspondentes bancários e participamos ativamente do desenvolvimento institucional do setor, inclusive como fundadores do SIPROCREDI-SC, sindicato patronal voltado à representação das empresas de correspondente bancário em Santa Catarina.

Prestamos assessoria jurídica e regulatória para empresas que atuam no Sistema Financeiro Nacional, no mercado regulado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e no ambiente de autorregulação do crédito consignado estruturado por entidades como FEBRABAN e ABBC.

Nossa atuação envolve análise regulatória das operações, revisão de modelos de negócio, adequação contratual, estruturação de fluxos operacionais e implementação de medidas voltadas à redução de riscos regulatórios, operacionais e reputacionais.

Também atuamos na estruturação jurídica de operações financeiras, parcerias comerciais e modelos de distribuição de produtos financeiros, sempre observando as diretrizes do Banco Central, Conselho Monetário Nacional, CVM e normas de autorregulação aplicáveis ao setor.

No âmbito do crédito consignado e das operações realizadas por correspondentes bancários, auxiliamos empresas na adequação às diretrizes da autorregulação do setor, incluindo preparação para processos de avaliação de conformidade, implementação de controles internos e estruturação de procedimentos voltados à transparência, monitoramento de parceiros e tratamento adequado de reclamações.

Além disso, assessoramos empresas na estruturação de políticas internas de governança, compliance e gestão de riscos, incluindo procedimentos de KYC, prevenção a fraudes, proteção de dados e segurança da informação, bem como na organização de fluxos operacionais e áreas estratégicas de controle.

Também atuamos no Direito Bancário, com foco na estruturação jurídica de operações de crédito e no contencioso envolvendo contratos bancários e operações financeiras.

Principais serviços: assessoria regulatória para correspondentes bancários, fintechs, FIDCs e instituições financeiras; adequação à Resolução CMN nº 4.935/2021; adequação a normas do Banco Central do Brasil e da CVM; estruturação jurídica de operações financeiras; estruturação jurídica de operações com correspondentes bancários; adequação às diretrizes de autorregulação do crédito consignado da FEBRABAN e ABBC; revisão de contratos bancários e comerciais; elaboração e revisão de Cédulas de Crédito Bancário (CCB); compliance regulatório e operacional; implementação de procedimentos de KYC e controles internos; análise de fluxos de contratação e formalização; assessoria em operações de cessão de crédito e securitização; estruturação de políticas internas de governança, risco e controles; suporte jurídico em relações com bancos parceiros; defesa administrativa perante órgãos reguladores e entidades de autorregulação; estruturação de setores de prevenção a fraudes, análise de risco e gestão de contestação; contencioso bancário e regulatório.

Direito Tributário

Na Cemin Advocacia partimos de uma premissa simples: imposto cobrado de forma indevida deve ser recuperado.

Atuamos no Direito Tributário empresarial com foco em organização fiscal, redução de riscos e eficiência financeira para empresas. Acreditamos que a gestão tributária deixou de ser apenas uma obrigação acessória e passou a ocupar posição estratégica dentro das empresas, especialmente diante das mudanças trazidas pela Reforma Tributária e dos impactos diretos na operação, na precificação e no fluxo financeiro dos negócios.

Nossa atuação envolve revisão de folha de pagamento, análise de encargos incidentes sobre a operação, revisão de RAT e FAP, diagnóstico de tributos pagos indevidamente, avaliação de regimes tributários e estruturação de estratégias voltadas à eficiência fiscal e financeira da empresa.

Trabalhamos tanto com teses tributárias quanto com revisões consolidadas e seguras, identificando erros de cobrança, enquadramentos equivocados, falhas de cálculo e exigências indevidas praticadas pelo próprio Estado.

Também atuamos em conjunto com parceiros estratégicos especializados em áreas complementares, permitindo uma análise multidisciplinar e integrada das operações empresariais, sempre com foco em segurança jurídica e impacto econômico real.

Principais serviços: revisão tributária empresarial; recuperação de tributos pagos indevidamente; análise de folha de pagamento e encargos; revisão de RAT e FAP; diagnóstico de passivos tributários; planejamento tributário empresarial; análise de regimes tributários; acompanhamento dos impactos da Reforma Tributária; consultoria fiscal estratégica; estruturação tributária para expansão e reorganização empresarial; defesa administrativa e judicial em matéria tributária; assessoria tributária preventiva.

Planejamento Patrimonial e Sucessório

Na Cemin Advocacia atuamos no planejamento patrimonial e sucessório com foco na proteção do patrimônio, organização da sucessão e preservação da continuidade empresarial.

Entendemos que patrimônio sem estrutura está exposto a riscos societários, familiares, tributários e sucessórios. Por isso, desenvolvemos soluções jurídicas voltadas à proteção dos bens, à organização das relações familiares e empresariais e à construção de mecanismos que tragam previsibilidade para o futuro.

Nossa atuação envolve a estruturação de holdings patrimoniais e familiares, organização societária de bens e empresas, planejamento sucessório, definição de regras de governança familiar e empresarial, além da criação de instrumentos voltados à proteção patrimonial e à redução de conflitos futuros.

Também assessoramos famílias empresárias e empresários na organização da sucessão, buscando evitar litígios, preservar a continuidade dos negócios e garantir maior eficiência na transição patrimonial entre gerações.

Cada estrutura é construída de forma personalizada, considerando a realidade familiar, empresarial e patrimonial do cliente, sempre com foco em segurança jurídica, eficiência e continuidade.

Principais serviços: planejamento patrimonial e sucessório; constituição de holdings patrimoniais e familiares; reorganização societária patrimonial; estruturação de governança familiar e empresarial; organização da sucessão empresarial; elaboração de acordos familiares e societários; proteção patrimonial; planejamento sucessório de quotas e participações societárias; análise de riscos patrimoniais e sucessórios; estruturação de regras de administração e sucessão de bens e empresas.

Direito da Saúde

Na Cemin Advocacia atuamos com a confiança de médicos, clínicas, hospitais, operações de home care e empresas do setor da saúde, realizando diagnóstico completo das relações contratuais e da estrutura operacional que sustenta a atividade.

Na Cemin Advocacia atuamos com a confiança de médicos, clínicas, hospitais e empresas do setor da saúde, realizando diagnóstico completo da estrutura jurídica que sustenta a operação.

Nossa atuação envolve todo o ecossistema jurídico da saúde, incluindo relações civis, tributárias, trabalhistas, societárias e operacionais, sempre considerando a complexidade e a sensibilidade do setor.

Assessoramos empresas e profissionais da saúde nas relações com colaboradores, prestadores de serviços, equipes multiprofissionais, pacientes, fornecedores e parceiros comerciais, buscando criar estruturas organizadas, seguras e sustentáveis para a operação.

Também atuamos na elaboração e revisão de contratos médicos e assistenciais, organização de fluxos operacionais, estruturação de modelos de contratação, revisão de riscos trabalhistas, questões regulatórias e prevenção de conflitos relacionados à atividade médica e hospitalar.

Na área tributária, assessoramos operações da saúde em temas estratégicos como enquadramento hospitalar, ISS fixo, revisão de RAT e FAP, análise de encargos sobre folha de pagamento e revisão de estruturas fiscais aplicáveis ao setor.

Sabemos que operações da saúde exigem controle documental, previsibilidade e segurança jurídica constante. Por isso, trabalhamos de forma integrada com a realidade prática da operação, criando estruturas jurídicas aplicáveis ao dia a dia da atividade assistencial.

Principais serviços: assessoria jurídica para clínicas, hospitais e operações de home care; elaboração e revisão de contratos médicos e assistenciais; estruturação jurídica de relações com colaboradores e prestadores de serviços; organização jurídica de equipes multiprofissionais, plantões e escalas; revisão de riscos trabalhistas em operações da saúde; atuação em conflitos envolvendo pacientes e relações civis; análise regulatória aplicada ao setor da saúde; enquadramento hospitalar; revisão tributária para operações da saúde; estruturação e revisão de ISS fixo; revisão de RAT e FAP; prevenção e gestão de conflitos jurídicos no ecossistema da saúde.

Direito do Consumidor

Na Cemin Advocacia atuamos no Direito do Consumidor com foco na proteção da operação empresarial, prevenção de passivos e condução estratégica de conflitos envolvendo relações de consumo.

Nossa atuação abrange tanto a defesa de empresas em demandas propostas por consumidores quanto a representação de empresas em conflitos contra fornecedores, parceiros comerciais e prestadores de serviços que impactem diretamente a operação do negócio.

Atuamos de forma estratégica na gestão de reclamações administrativas e judiciais, incluindo demandas em PROCON, consumidor.gov.br, Reclame Aqui e ações judiciais individuais ou coletivas. Também estruturamos políticas internas, fluxos operacionais e estratégias preventivas para reduzir riscos e fortalecer a segurança jurídica das relações de consumo.

Além disso, assessoramos empresas em disputas envolvendo falhas na prestação de serviços, descumprimentos contratuais, interrupções operacionais, prejuízos causados por fornecedores e demais situações que afetem o funcionamento da atividade empresarial.

Nossa atuação busca equilibrar proteção jurídica, preservação reputacional e continuidade operacional, sempre considerando os impactos financeiros e estratégicos para a empresa.

Principais serviços: defesa de empresas em ações consumeristas; atuação perante PROCON, consumidor.gov.br e Reclame Aqui; gestão estratégica de passivos consumeristas; defesa em ações civis públicas e demandas coletivas; revisão de políticas de atendimento e consumo; elaboração de termos de uso e políticas internas; assessoria preventiva em relações de consumo; atuação em conflitos com fornecedores e prestadores de serviços; cobrança de prejuízos decorrentes de falhas operacionais; revisão contratual em relações de consumo e fornecimento; estruturação de estratégias para redução de passivos consumeristas.